Simoni Saris - Grupo Folha de Londrina
O governo do Paraná espera que a cobrança de pedágio nas rodovias do Anel de Integração volte a acontecer entre setembro e outubro. A minuta do contrato referente à concessão do Lote 1 está em análise pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e após deliberação deverá ser divulgado o cronograma do processo do pregão. Inicialmente, as datas previstas para publicação do edital e realização do leilão são 2 de maio e 24 de agosto, respectivamente. O modelo do novo pedágio também já estaria definido, por aporte de 18%, considerado mais seguro economicamente pelo órgão regulador.
O Lote 1 inclui trechos das BRs 277, 373, 376 e 476 e das PRs 418, 423 e 427, em uma extensão de 473,01 quilômetros de rodovias. O primeiro lote compreende a região central do Estado, com as rodovias que passam por Guarapuava, Prudentópolis e Ponta Grossa. “Imaginávamos que poderíamos fazer um pouco antes, em junho ou julho, mas é um leilão internacional e tem datas a serem cumpridas”, disse o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, em entrevista concedida nesta quarta-feira (19) à CBN de Curitiba.
A minuta do contrato sob análise da ANTT prevê o lançamento do edital para o próximo dia 2 de maio e realização do leilão na Bolsa de Valores de São Paulo em 24 de agosto. Essas datas, no entanto, podem sofrer alteração caso a análise das documentações pela diretoria colegiada da agência reguladora se alongue.
Embora a agência de transportes confirme que, no momento, a diretoria colegiada analisa apenas as documentações do Lote 1, o secretário afirmou que o cronograma a ser definido será válido também para o Lote 2, uma extensão de 604,16 quilômetros no qual estão incluídas as BRs 153, 277 e 369 e as PRs 151, 239, 407, 408, 411, 508, 804 e 855. O trecho da BR-277 inserido no segundo lote é a descida da Serra do Mar até o Porto de Paranaguá, que nos últimos meses sofreu várias interdições por problemas na pista.
“Os dois primeiros lotes já estão com aprovação no TCU (Tribunal de Contas da União) e agora vão a leilão. Mas a sequência é natural. Agora, com a aprovação da modelagem pelo governo federal, é uma tendência que os demais lotes sigam para o TCU para as alterações finais para que aconteçam na sequência”, disse o secretário. A previsão, segundo ele, é que as concessionárias comecem a atuar entre setembro e outubro nos dois primeiros lotes, se o leilão acontecer em agosto. Alex disse ainda que após o leilão dos lotes 1 e 2, os outros deverão vir na sequência. Ao todo, serão seis lotes, totalizando mais de 3.327 quilômetros de rodovias, com 42 praças de cobrança, sendo 27 já existentes e outras 15 que serão instaladas.
Uma das etapas do processo antes do lançamento do edital é a assinatura do termo de concessão dos 1.164 quilômetros de rodovias estaduais à União pelo governo do Estado, o que ainda não aconteceu.
