A proposta do governo federal para o Orçamento de 2023 prevê reduzir em 95% os recursos destinados para o programa habitacional Casa Verde e Amarela. No total, o projeto enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional exclui R$ 34,1 milhões do programa.
Se confirmado, o corte ampliaria o déficit habitacional no Brasil que, segundo a Fundação João Pinheiro, estava próximo de 6 milhões de moradias em 2019.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Regional, pasta responsável pelo Casa Verde e Amarela, a atual dotação do programa é de R$ 665,1 milhões.
Em nota, a área econômica do governo admitiu que o montante está “aquém da necessidade e da vontade do governo”, mas que caberá ao Congresso definir o valor final destinado ao programa. Deputados e Senadores devem votar a proposta orçamentária até dezembro.
De acordo com o Ministério da Economia, a redução de 95% nos recursos de seu por conta do “elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas”.
“Não podemos esquecer que a discussão em torno do valor final a ser destinado no próximo ano para esse Programa ocorrerá no Congresso Nacional, o ambiente legítimo, e com certeza, sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes”, defendeu a pasta.
O Casa Verde e Amarela foi criado pelo governo Bolsonaro em 2020, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, programa da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criado em 2009. O programa tem como objetivo fomentar a construção de moradias para a população mais vulnerável.
Mayara Oliveira do Metropoles
