por Daniela Borsuk / Ricmais
A partir desta segunda-feira (13), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos não essenciais vai subir no Paraná. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a alíquota modal vai subir de 18% para 19%, em uma ação para “mitigar as perdas de arrecadação decorrentes das alterações tributárias do ano passado, que limitaram algumas cobranças dos estados”.
A medida foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e a Lei n° 21.308/2022 foi sancionada pelo governador Ratinho Jr. no final do ano passado.
A nova lei também altera a alíquota de produtos como águas gaseificadas e refrigerantes, de 18% para 20%; água mineral e bebida alcoólica, de 16% para 17%; artefatos de joalheria e de ourivesaria, de 16% para 17%; e produtos de tabacarias; de 16% para 17%.
