Lula assina decretos para catadores e recicladores.

Ao lado de catadores e recicladores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta segunda-feira (13/2), dois decretos. Um deles recria o Programa Pró-Catador, enquanto o outro regulamenta o Programa Recicla+. A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília.

Prestigiam o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro de Cidades, Jader Filho; o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; o advogado-geral da União, Jorge Messias e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. 

Em 2020, o Programa Pró-Catador foi extinto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, repaginado, passa a se chamar Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores. O novo nome é uma homenagem ao jovem advogado que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência, morto tragicamente em 31 de dezembro de 2020, aos 41 anos de idade.

“Ao recriar o Programa Pró-Catador e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador”, disse o governo em comunicado.

No segundo programa que será alterado, o Recicla+, o governo vai restruturar e instituir os certificado de Crédito de Reciclagem e de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral, além do Crédito de Massa Futura.  

Criação de comitê

Na cerimônia, também fica instituído o Comitê Interministerial para a Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores que, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação dos programas.

Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral e será formado por representantes de 15 pastas. Veja quais:

• Casa Civil;
• Secretaria de Relações Institucionais;
• Justiça e Segurança Pública;
• Educação;
• Saúde;
• Trabalho e Emprego;
• Meio Ambiente e Mudança do Clima;
• Desenvolvimento e Assistência Social,
• Família e Combate à Fome; Cidades;
• Planejamento e Orçamento;
• Gestão e Inovação em Serviços Públicos
• ; Direitos Humanos e Cidadania;
• Mulheres; e Igualdade Racial.

^{Mariana Costa Metropoles}